Lote 3: ARBITRAGEM P/TORNEIO DE FUTEBOL DE SALÃO -
DIÁRIA - DESCRIÇÃO COMPLETA - EQUIPE COM NO MÍNIMO 04 OFICIAIS DE
ARBITRAGEM, SENDO 02 ( DOIS) ÁRBITROS, 01 ( UM) CRONOMETRISTA, 01 ( UM) MESÁRIO/ANOTADOR; POR UM PERÍODO DE ATÉ 07 ( SETE) HORAS POR DIA.
Lote 4: ARBITRAGEM P/TORNEIO DE MALHA/TRUCO -
DIÁRIA - EQUIPE COM NO MÍNIMO 02 ÁRBITROS POR MODALIDADE.
Lote 10: ARBITRAGEM PARA KARATÊ /COPA BATAGUASSU DE KARATÊ -
DIÁRIA - EQUIPE COM NO MÍNIMO 04 OFICIAIS DE
ARBITRAGEM E 01 ( UM) MESÁRIO/ANOTADOR POR UM PERÍODO DE ATÉ 07 ( SETE) HORAS POR DIA.
Lote 11: ARBITRAGEM PARA OS JOGOS ESCOLARES DE BATAGUASSU- JEMBA ?
DIÁRIA ? EQUIPE DE
ARBITRAGEM PARA ATENDER A COMPETIÇÃO DENOMINADA JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS DE BATAGUASSU, JEMBA NAS MODALIDADES QUE ENGLOBAM O EVENTO.
Lote 12: ARBITRAGEM PARA PROVAS DE ATLETISMO; CORRIDA, AREMESSO DE PESO, DARDO E DISCO.
DIÁRIA - EQUIPE COM, NO MÍNIMO 05 ( CINCO) OFICIAIS DE
ARBITRAGEM POR UM PERÍODO DE ATÉ 07 ( SETE) HORAS POR DIA.
Lote 13: ARBITRAGEM PARA TORNEIO DE BASQUETEBOL/VOLEIBOL/VOLEIBOL DE AREIA/FUTVOLEI/BEACH TENIS ?
DIARIA - EQUIPE COM 05 ( CINCO) INTEGRANTES, SENDO 03 ÁRBITROS, 01 MESÁRIO E 01 ( UM) ANOTADOR.
ARBITRAGEM POR UM PERÍODO DE ATÉ 07 ( SETE) HORAS POR DIA.
Lote 14: ARBITRAGEM PARA TORNEIO DE FUTEBOL/FUTEBOL ?
DIÀRIA - EQUIPE COM 4 ( QUATRO) ARBITROS OFICIAIS, POR UM PERÍODO DE ATÉ 7 ( SETE) HORAS POR DIA.
Lote 15: ARBITRAGEM PARA TORNEIO DOS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS /TORNEIO DE BASQUETEBOL 3X3 /TORNEIO DE FUTEBOL SOCIETY /TORNEIO DE VOLEI DE AREIA /TORNEIO DE FUTVOLEI/TORNEIO DE BEACH TENIS -
DIÁRIA ? EQUIPE COM 04 ( QUATRO) OFICIAIS DE
ARBITRAGEM, POR UM PERÍODO DE ATÉ 07 ( SETE) HORAS POR DIA.
Lote 16: ARBITRAGEM PARA TORNEIO RURAL/ASSENTAMENTOS DE FUTEBOL /SOCIETY ?
DIÁRIA - EQUIPE COM NO MÍNIMO 05 OFICIAIS DE
ARBITRAGEM, SENDO 01 ( UM) ÁRBITRO, 02 ( DOIS) ÁRBITROS AUXILIARES, 01 ( UM) MESÁRIO/ANOTADOR E 01 ( UM) CRONOMETRISTA, POR UM PERÍODO DE ATÉ 07 ( SETE) HORAS POR DIA.
O edital estabelece as regras para a licitação, incluindo as exigências para participação de microempresas e empresas de pequeno porte, os critérios de julgamento (menor preço por item), as etapas do processo (apresentação de propostas, envio de lances, abertura da sessão pública, julgamento, habilitação, adjudicação e homologação), os prazos para envio de propostas, os documentos necessários para habilitação, as sanções por infrações e o procedimento para impugnação e pedido de esclarecimentos. O edital também especifica o sistema eletrônico utilizado para o processo licitatório (bll compras), o modo de disputa (aberto), o critério de desempate e o cadastro de reserva. O edital também define o prazo de validade da proposta (60 dias), o valor final mínimo parametrizável, a possibilidade de prorrogação da etapa de lances e o procedimento para negociação de preço. O edital especifica os documentos necessários para habilitação, incluindo certidões de regularidade fiscal, social e trabalhista, e declarações unificadas. O edital também define os prazos para interposição de recursos e as sanções por infrações, incluindo multas, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. O edital está disponível no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no portal da transparência do município.