CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA( S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS PARA A SECRETARIA DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E SECRETARIA DE AGRICULTURA E SANEAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO/SC, nos termos e condições descritos e especificados constantes do anexo II termo de referência deste edital.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, subcontratação vedada, valor estimado do objeto: R$ ****,50, referências de tempo: horário de Brasília, propostas: até dia 02 de abril de 2025, às 08h00min, abertura da sessão: dia 02 de abril de 2025, às 08h10min, modo de disputa: aberto, critério de julgamento: menor preço, impugnação ao edital até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeira, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, empresas pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação e que estiverem previamente credenciadas perante o sistema eletrônico, não poderão disputar da licitação ou participar da execução do contrato, direta ou indiretamente: todas as licitantes que se encontrem nas condições previstas no artigo 14 da lei n 14. 133/2021, bem como pessoas jurídicas reunidas em consórcios que não atendam o disposto no artigo 15 da lei n 14. 133/2021, a simples participação na licitação importa total, irrestrita e irretratável submissão dos proponentes às condições deste edital, microempresas, empresas de pequeno porte e micro empreendedores individuais que quiserem participar deste certame usufruindo os benefícios concedidos pela lei complementar n 123/2006, prazos para envio de propostas, lances e julgamento, critérios de julgamento, documentos exigidos para habilitação, prazos para recursos, etapas de adjudicação e homologação, regras para formalização do registro de preços, prazo de vigência da ata de registro de preços, pagamento, penalidades, fiscalização da ata e da vigência.