REGISTRO DE PREÇOS para eventuais aquisições parceladas de marmitas e almoços para os funcionários da Secretaria dos Transportes, Obras e Serviços Urbanos, Secretaria da Agropecuária e Meio Ambiente, da Secretaria da Educação, Cultura e Desporto, CRAS e para os funcionários do Fundo Municipal de Saúde de Leoberto Leal, conforme especificações constantes no Anexo I, do edital de Pregão Eletrônico n 5/2025.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, especificações dos lotes (ingredientes mínimos, quantidades, etc), condições de participação (empresas legalmente constituídas, cadastradas na plataforma, impedimentos), procedimentos de envio de propostas, habilitação jurídica e fiscal, critérios de julgamento (menor preço por lote), etapas de lances, negociação, aceitação da proposta vencedora, homologação, assinatura do contrato, prazo de vigência do contrato, obrigações da contratada (incluindo email institucional, entrega do objeto, garantia dos materiais, substituição de produtos com defeito, transporte, embalagem, reparos, cumprimento do edital, condições de habilitação), obrigações do contratante (fiscalização, autorização de fornecimento, informações, pagamento, etc), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade), prazos para vigência do contrato, reajustamento de preços, ampliação/redução de quantitativos, cancelamento do registro, informações complementares (anexos, site para download do edital), contagem de prazos, responsabilidade dos licitantes, proibições de subcontratação, revogação/anulação da licitação, interpretação das normas, direito de vista dos documentos, disposições gerais.