Prefeitura Municipal De Rio Das Antas- Sc

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, vedações para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, valor estimado do objeto: R$ ****,20, subcontratação vedada, prazo de execução conforme termo de referência, recursos orçamentários previstos em lei orçamentária de 2025 e 2026, impugnação ao edital até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública, pedidos de esclarecimentos até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública, participação de empresas credenciadas no sistema eletrônico, vedações para licitantes, submissão dos proponentes às condições do edital, credenciamento prévio perante o sistema eletrônico, instruções detalhadas para utilização do sistema, responsabilidade por transações no sistema, comunicação com o pregoeiro preferencialmente por mensagens no sistema da Bll, benefícios para microempresas e empresas de pequeno porte, envio de documentos de habilitação pós licitação, proposta com descrição do objeto ofertado e preço, critério de julgamento: menor preço global, modo de disputa: aberto, validade da proposta não inferior a 60 dias, abertura da sessão pública na data e horários indicados no edital, comunicação entre pregoeiro e licitantes exclusivamente por mensagens no sistema eletrônico, lances sucessivos exclusivamente por meio do sistema eletrônico, modo de disputa aberto, desconexão do pregoeiro, impedimentos, desclassificação de propostas, empate, critérios de desempate, negociação, verificação dos documentos de habilitação, prazo de até 02 horas para envio dos documentos, possibilidade de alteração, substituição ou acréscimo de documentos, inabilitação caso não sejam atendidas as exigências, notificação para regularização, diligências para sanar dúvidas, cumprimento das condições de habilitação, envio de documentos complementares, consulta a sítios oficiais, documentos em nome do licitante, documentos de filial, prazo de 5 dias úteis para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, manifestação de intenção de recurso, recurso em até 03 dias úteis, razões e contrarrazões exclusivamente por meio do sistema, pregoeiro recebe, examina e instrui os recursos, acolhimento do recurso, recursos fora dos prazos, adjudicação e homologação, retorno dos autos para saneamento de irregularidades, revogação da licitação, anulação da licitação, adjudicação do objeto e homologação da licitação, motivo determinante para revogação, manifestação dos interessados, anulação do processo licitatório, ata de registro de preços, registro de preços, licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais, cadastro de reserva, prazo de vigência da ata de registro de preços, convocação para assinatura da ata, convocação de licitantes remanescentes, negociação de melhor preço, recusa injustificada, penalidades, infrações, sanções, advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, considerações na aplicação das sanções, reabilitação do licitante, recebimento do objeto, pagamento, nota fiscal, pagamento da nota fiscal, imposto de renda retido na fonte, atualização das certidões, suspensão de pagamentos, gestão e fiscalização da ata, diligências, prazo de vigência da contratação, disposições finais, divulgação do edital, anexos, divergência entre edital e termo de referência, foro da comarca de Caçador SC.

Processo licitatório na modalidade de concorrência eletrônica para obras e serviços de engenharia. Recebimento de propostas entre 14/03/2025 às 17h e 02/04/2025 às 08h. Abertura da sessão de disputa de preços em 02/04/2025 às 09h01min. Documentação de habilitação após a disputa do licitante vencedor provisório. Aceitabilidade das propostas iniciais entre 08h e 09h do dia 02/04/2025. Acesso ao processo licitatório via internet com segurança criptográfica e autenticação. Base legal: Lei 14. 133/21, LC **** e decretos municipais. Edital disponível no site do município (www. ***. *. *) e email ***@***. *. * ou telefone 49 **** ramal 202 ou na plataforma do pregão eletrônico Bll.

A licitação visa a aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, com entrega parcelada. São exigidos documentos complementares (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, periodicidade de entrega (derivados lácteos, refrigerados, hortifruti, panificação, carnes, congelados, estoque seco), e métodos de transporte (veículos higienizados, paletes ou caixas de polietileno). Há necessidade de indicação de marcas, características ou modelos pré-aprovadas pela comissão. O fornecedor deverá apresentar amostras dos produtos para avaliação, com prazo definido. O prazo de entrega dos bens é de até 3 dias, em remessa única ou parcelada. As despesas com transporte e fretes são de responsabilidade do fornecedor. O fornecedor deverá emitir relatório de venda dos gêneros alimentícios por unidade escolar. O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, com retenção tributária. São exigidas certidões de regularidade fiscal, FGTS e negativa de débitos trabalhistas. O regime de execução será por empreitada por preço unitário.