Licitações Públicas Cubatao - SP

Objeto: contratação de empresa para gerenciamento de manutenção de veículos. Critérios de participação: credenciamento prévio no SICAF e sistema de compras do governo federal. Prazo para recebimento de propostas: 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas. Critério de julgamento: maior desconto. Modo de disputa: aberto. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega): conforme edital e anexos. Etapas do processo: apresentação de propostas, envio de lances, julgamento, habilitação, recursos. Custo da disputa: não especificado. Datas limite para esclarecimento e impugnação: 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Prazo de início dos serviços: não especificado. Prazo de entrega total dos serviços: não especificado. Anexos: termo de referência, relação de veículos, modelo de proposta, minuta de termo de contrato, termo de ciência e notificação, modelo de análise econômico-financeira.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no SICAF e no sistema de compras do governo federal), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, julgamento, habilitação, recursos), custo da disputa (menor preço por item), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), exclusividade para ME e EPP, prazo de início dos serviços (30 dias após assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (parcelado em até 30 dias), equipamentos adaptados sob molde, medições e aferições pelo terapeuta ocupacional, qualidade de vida dos pacientes, redução de recursos despendidos em atendimentos, atendimento médico, laudo prescrito, análise, medição e aferição, preenchimento de campos específicos no sistema eletrônico, validade da proposta (60 dias), responsabilidade do licitante pelas transações, observação de preços máximos em normas de regência de contratações públicas federais, possíveis sanções por descumprimento, processo de responsabilização, aplicação de multas, prazos para pagamento (30 dias), necessidade de comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, comprovação de condições de habilitação e contratação, prazos para recursos (3 dias úteis), assinatura de contrato, homologação e adjudicação, possibilidade de prorrogação de prazos, necessidade de registro de responsabilidade técnica, testes de aceitação e aprovação dos equipamentos, orientações aos pacientes, não subcontratação do objeto contratual, garantia contratual (mínimo de 12 meses), manutenção e assistência técnica gratuita, substituição de peças defeituosas, prazos para reparos, disponibilização de equipamento equivalente, ata da sessão pública, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de impedimento, homologação do resultado não implica direito à contratação, interpretação das normas em favor da ampliação da disputa, custos de preparação e apresentação de propostas por conta do licitante, contagem de prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, prevalência do edital em caso de divergência, edital disponível no portal nacional de contratações públicas.