Lote 1: Lote **** -
ÁGUA MINERAL ACONDICIONADA EM BOTIJÃO DE 20 LITROS, não gasosa, com
vasilhame retornável, tendo neste protetor na parte superior e
lacre de segurança, sendo o fornecimento do
vasilhame acompanhando do liquido e que este esteja de acordo com o Decreto Federal n? **** fr **** e Resolução RDC n? 54 de ****.
Lote 2: Lote **** -
ÁGUA MINERAL NÃO GASOSA, ACONDICIONADO EM
VASILHAME DE 500 ML tipo garrafa plástica descartável e que este esteja de acordo como Decreto Federal n? **** fr **** e Resolução RDC n? 54 de ****; Pacote com 12 UND.
Lote 3: Lote **** -
VASILHAME 20 LITROS plástico vazio de
água mineral com capacidade de 20 litros e três anos de validade, a partir da data de entrega - certificado por instituto técnico reconhecido ( nos termos do ` PAR` 2? do artigo 2? da portaria n? 387/2008 do Departamento Nacional de Produção Mineral DNPM) com capacidade de 20 litros e 03 anos de validade. Ser de material atóxico, próprio para o acondicionamento de
água mineral, resistente, em excelente estado de conservação, sem ranhuras e/ou amassado.
Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa para fornecimento de
água mineral e gás GLP para as unidades administrativas do município de Montanhas/RN, por 12 meses. Data limite para envio de propostas: 15/04/2025. Requisitos de habilitação: cumprimento dos requisitos para habilitação definidos no edital, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Critério de julgamento: menor preço por lote. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega). Etapas do processo licitatório detalhadas no edital. Datas limite para impugnação: 10/04/2025. Portal de compras públicas: www. ***. *. *