Contratação da empresa especializada em engenharia e arquitetura para revitalização da Pracinha Nossa Senhora das Dores e da Pracinha do Cristo, no Povoado de Placas, município de Frei Miguelinho/PE
Edital para revitalização de praças em Frei Miguelinho/PE. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas do ramo compatível, microempresas e empresas de pequeno porte com tratamento favorecido, impedimentos de participação), etapas do processo (cadastro, envio de propostas, lances, habilitação, julgamento, assinatura do contrato), custo da disputa (taxa de uso do sistema eletrônico), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (5 dias corridos após emissão da ordem de serviço), prazo de entrega total dos serviços (150 dias), modelo de proposta, declaração de condições de ME/Epp ou equiparada, declaração completa, declaração de responsabilidade técnica, minuta de contrato, projeto básico, termo de referência, modelo de proposta, modelo de declaração de condições de ME, EPP ou equiparada, declaração completa, declaração de responsabilidade técnica, minuta de contrato, valor estimado da obra (R$ ****,25), prazo de execução (150 dias), forma de pagamento (em até 30 dias após a data da entrada do boletim de medição devidamente atestado pela fiscalização), documentos de habilitação (registro no CREA/CAU, comprovação de aptidão para o serviço, comprovação de capacitação técnico-profissional, declaração do responsável técnico, cópia da carteira de trabalho ou contrato social), declaração de vistoria técnica no local da obra, critérios de medição e pagamento, dotação orçamentária, prazos para recursos, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, informações adicionais (anexos, portal nacional de contratações públicas, site da prefeitura).