Licitações para Jornal Informativo

O edital solicita credenciamento de empresas para divulgação institucional da prefeitura. As empresas interessadas devem enviar o termo de adesão e documentação de habilitação exclusivamente por meio eletrônico até 10 de março de 2025. A documentação exigida inclui registro comercial, ato constitutivo, inscrição no CNPJ, certidões negativas, atestado de capacidade técnica, declaração de não inidoneidade, entre outros. O julgamento será realizado pelo agente de contratação, com possibilidade de recurso em 3 dias úteis. O contrato terá vigência de 1 ano, prorrogável. O edital especifica as penalidades por descumprimento e os critérios de extinção do contrato.

Lote 1: Contratação de empresa jornalística ( imprensa escrita) com edição semanal, para prestação de serviços de publicidade e propaganda governamental, em especial a institucional e de utilidade pública, para divulgação de ações, serviços, programas, campanhas, obras, festividades municipais e outros eventos da Câmara Municipal de Vereadores de Mondaí, de caráter educativo, informativo ou de orientação social para a população em geral, com abrangência no Município de Mondaí, e com tiragem e circulação semanal de no mínimo 400 ( quatrocentos) exemplares dentro do Município de Mondaí, contendo: 01 PÁGINA medindo no mínimo 34, 5 cm de altura por 26 cm de largura, tamanho letra n. 10.
Lote 2: Contratação de empresa jornalística ( imprensa escrita) com edição semanal, para prestação de serviços de publicidade e propaganda governamental, em especial a institucional e de utilidade pública, para divulgação de ações, serviços, programas, campanhas, obras, festividades municipais e outros eventos da Câmara Municipal de Vereadores de Mondaí, de caráter educativo, informativo ou de orientação social para a população em geral, com abrangência no Município de Mondaí, e com tiragem e circulação semanal de no mínimo 400 ( quatrocentos) exemplares dentro do Município de Mondaí, contendo: PÁGINA medindo no mínimo 17, 5 cm de altura por 26, 0 cm de largura, tamanho letra n. 10.
Lote 3: Contratação de empresa jornalística ( imprensa escrita) com edição semanal, para prestação de serviços de publicidade e propaganda governamental, em especial a institucional e de utilidade pública, para divulgação de ações, serviços, programas, campanhas, obras, festividades municipais e outros eventos da Câmara Municipal de Vereadores de Mondaí, de caráter educativo, informativo ou de orientação social para a população em geral, com abrangência no Município de Mondaí, e com tiragem e circulação semanal de no mínimo 400 ( quatrocentos) exemplares dentro do Município de Mondaí, contendo: PÁGINA medindo no mínimo 17, 5 cm de altura por 13, 0 cm de largura, tamanho letra n. 10.
Lote 4: Contratação de empresa jornalística ( imprensa escrita) com edição semanal, para prestação de serviços de publicidade e propaganda governamental, em especial a institucional e de utilidade pública, para divulgação de ações, serviços, programas, campanhas, obras, festividades municipais e outros eventos da Câmara Municipal de Vereadores de Mondaí, de caráter educativo, informativo ou de orientação social para a população em geral, com abrangência no Município de Mondaí, e com tiragem e circulação semanal de no mínimo 400 ( quatrocentos) exemplares dentro do Município de Mondaí, contendo: RODAPÉ medindo no mínimo 6 cm de altura por 25 cm de largura, tamanho letra n. 10.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega de até 3 dias úteis para documentação complexa e 2 horas para documentos simples), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, abertura da sessão pública, lances, classificação, negociação, habilitação, recurso), custo da disputa (valor máximo aceitável de R$ ****,04), datas limite para esclarecimentos e impugnações (até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (a partir da assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (até 31 de dezembro de 2025), obrigações da contratada (incluindo a prestação de serviços em conformidade com o edital, a responsabilidade por danos, a manutenção das condições de habilitação, a comunicação de problemas, a aceitação de fiscalização, a substituição de produtos ou serviços defeituosos, o respeito ao prazo de garantia, e o cumprimento das exigências de reserva de cargos), obrigações da contratante (incluindo a convocação da licitante vencedora, a realização de vistorias, o recebimento dos serviços, o fornecimento de informações, o pagamento conforme o contrato, e o cumprimento das obrigações assumidas pela licitante vencedora), condições de pagamento (em três parcelas, conforme a execução do serviço prestado, com pagamento em até 30 dias após a confirmação do recebimento da nota fiscal), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar), prazos de execução e de vigência do contrato (até 31 de dezembro de 2025), e anexos (relação dos itens para proposta, termo de referência do edital, declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte, declaração de idoneidade, declaração de não emprego de menores, declaração de reserva de cargos, modelo de declaração de quadro societário, minuta do contrato, modelo de proposta final).

As licitações pregões eletrônicos 005/2025, 008/2025 e 009/2025, visam o registro de preços para fornecimento de material de construção e serviços de mídia. O acolhimento de propostas será em 13/03/2025 às 08:00 e o início da sessão de disputa de preços será em 19/03/2025, com horários diferentes para cada pregão (09:00, 10:00 e 11:00). Os editais estão disponíveis em www. ***. *. *