Licitações para Sobral

A licitação visa a aquisição de material de limpeza e produtos de higienização para a EEMTI Dom José Tupinambá da Frota. O processo será realizado por meio de cotação eletrônica, com critério de julgamento por menor preço. O fornecedor deverá estar inscrito no cadastro de fornecedores do estado. O prazo de entrega é de 5 dias, a contar do recebimento da ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, em conta corrente do contratado no Banco Bradesco.

Lote 5: LOCAÇÃO DE 01 ÔNIBUS ( VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 46 PASSAGEIROS COM AR CONDICIONADO E BANCO RECLINÁVEIS) PARA O PERCURSO DE CRUZ A SOBRAL NO PERÍODO DA TARDE.

A licitação objetiva a contratação de serviços de transporte escolar para alunos especiais do ensino fundamental e universitários. O processo será realizado eletronicamente, na modalidade pregão, por empreitada por preço unitário, com critério de julgamento por menor preço global por item. Os licitantes deverão apresentar proposta com preço ofertado até 8h59min do dia 24/04/2025, e a abertura da sessão pública ocorrerá no mesmo dia às 9h00min. Existem exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, além de critérios de participação e vedações para alguns tipos de empresas. A proposta deve incluir todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e outros. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A garantia de manutenção da proposta é de 1% do valor estimado da licitação. O sistema de lances será aberto e fechado, com intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances de R$ 0,02. O pregoeiro poderá negociar condições mais vantajosas com o licitante mais bem classificado, caso a proposta inicial esteja acima do preço máximo. Após a homologação, será firmado termo de contrato ou instrumento equivalente. Os anexos do edital, como termo de referência, minuta de contrato, modelo de proposta comercial, declaração de não cadastramento e inexistência de débitos, estão disponíveis em www. ***. *. *, www. ***. *. * e www. ***. *. * licitante vencedora deverá apresentar declaração contendo a relação dos veículos a serem utilizados, com vistoria e parecer técnico.

A licitação dispensa a necessidade de licitação para a prestação de serviços de limpeza e conservação, incluindo dedetização, na escola Deputado Francisco Monte. O objeto da contratação é a prestação de serviços de dedetização e descupinização em áreas específicas da escola, com emissão de laudo técnico. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. O contratado deve enviar o atestado de capacidade técnica operacional no prazo de 48 horas após a declaração de vencedor. A carta proposta readequada dos itens arrematados deve ser enviada no prazo de 48 horas após a declaração de vencedor. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal. A documentação relativa à regularidade para com a seguridade social (INSS), FGTS, trabalhista e fazendas federal, estadual e municipal é exigida. O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas após o julgamento das propostas.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, prazo máximo de pagamento (30 dias úteis), condições de pagamento (apresentação de nota fiscal/fatura), forma de pagamento (crédito em conta do fornecedor no Bradesco), exigência de vistoria prévia, o procedimento será divulgado no portal de compras do estado e no portal nacional de contratações públicas - pncp e comunicado, por mensagem eletrônica, aos fornecedores registrados no sistema cadastro de fornecedores do estado, no correspondente ramo de atividade que se pretende contratar, e permanecerá disponível para o recebimento de propostas por período nunca inferior a 3 (três) dias úteis. O fornecedor interessado em participar da cotação eletrônica deverá estar previamente inscrito no cadastro de fornecedores do estado e acessar o sistema mediante identificação do usuário e da respectiva senha privativa do representante de cadastro. O fornecedor poderá oferecer lances públicos e sucessivos, desde que de valor inferior ou de percentual de desconto superior ao último por ele ofertado e registrado pelo sistema, vedada a exclusão ou retirada da proposta nas últimas 6 (seis) horas da etapa de recebimento das propostas. O horário de referência para recebimento e abertura das propostas da cotação eletrônica será o de fortaleza (ce), indicado na tela do sistema. Se houver lances iguais ao menor preço ou maior desconto ofertados ao final da etapa de recebimento de propostas, prevalecerá aquele que for recebido e registrado primeiro no sistema. O objeto contratado deverá ser entregue sem qualquer modificação de suas especificações e da marca indicada na proposta. Em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida, consoante o estabelecido no 5, do art. 90, da lei federal n 14. 133/2021, sujeitando-o às penalidades legalmente estabelecidas. O fornecedor que não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do fornecimento estará sujeito às sanções previstas na lei federal n 14. 133/2021, sem prejuízo do eventual cancelamento da ordem de compra ou de serviço ou da nota de empenho. As multas estabelecidas no item 14. 3 podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, ficando o seu total limitado a 10% (dez por cento) do valor contratado, sem prejuízo de perdas e danos cabíveis. As importâncias relativas a multas serão descontadas do pagamento porventura devido à contratada, ou efetuada a sua cobrança mediante inscrição em dívida ativa do estado, ou por qualquer forma prevista em lei.