Aquisição de material de apoio diagnóstico, de uso complementar para os componentes curriculares de língua portuguesa e matemática, entregues para todo o ensino fundamental ( 1 ao 9 ano), destinados aos alunos e professores, com acompanhamento de suporte pedagógico contínuo e plataforma digital educacional com gamificações, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Mato Grosso- PB
Documentos complementares exigidos (termo de referência, modelos de declarações, minuta de contrato, estudo técnico preliminar), prazo para entrega de propostas, critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte, exclusão de estrangeiros sem representação legal no Brasil, empresas em falência, etc. ), etapas do processo (impugnação, esclarecimentos, lances, julgamento, habilitação, homologação, assinatura do contrato), custo da disputa (R$ ****,47 de garantia de proposta), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (a partir da emissão do pedido de compra), prazo de entrega (5 dias), prazo de vigência do contrato (12 meses), dotação orçamentária (recursos não vinculados de impostos), condições de participação (credenciamento no sistema eletrônico), apresentação da proposta (exclusivamente por meio do sistema eletrônico), preenchimento da proposta (valor unitário, quantidade, marca, descrição), critério de julgamento (menor preço), modelo de gestão do contrato, fiscalização, dotação orçamentária, subcontratação não admitida (exceto para serviços acessórios), prazo e local de recebimento (escolas ou secretaria de educação), pagamento em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, preços fixos e irreajustáveis no prazo de 1 ano, reajuste após 1 ano na mesma proporção da variação verificada no IPCA-IBGE acumulado, critério de seleção do fornecedor (menor preço global), prazo para assinatura do contrato (5 dias úteis), obrigações do contratante e do contratado, pagamento, infrações administrativas e sanções, obrigações pertinentes à LGPD, disposições gerais (ata da sessão pública, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de não expediente, homologação do resultado não implica direito à contratação, normas interpretadas em favor da ampliação da disputa, custos de preparação e apresentação de propostas por conta do licitante, contagem de prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, divergência entre disposições do edital e seus anexos).