Contratação administrativa de empresa para aquisição de ovos de páscoa para os alunos da rede municipal de ensino do Município de Luisburgo/MG, conforme especificações detalhadas estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - Anexo I e no Termo de Referência - Anexo II.
Lote 1: OVOS DE PÁSCOA DE CHOCOLATE AO LEITE- 150G: DE PURO CHOCOLATE AO LEITE CONTENDO, NO MÍNIMO, 25% ( G/100G) DE SÓLIDOS TOTAIS DE CACAU, CONFORME RDC N? 264, DE SETEMBRO DE **** DA ANVISA ( REGULAMENTO TÉCNICO PARA CHOCOLATE E PRODUTOS DE CACAU). SEM ADIÇÃO DE GORDURA VEGETAL HIDROGENADA E FRACIONADA E 0% DE GORDURAS TRANS. A UNIDADE DEVE PESAR 150 GRAMAS, SER EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PAPEL ALUMINIZADO DECORADO, COM FITA NA AMARRAÇÃO DO OVO. A EMBALAGEM DEVE CONTER INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, PESO, DATA DE VALIDADE MÍNIMA DE 90 DIAS NA DATA DA ENTREGA.
Lote 2: OVOS DE PÁSCOA DE CHOCOLATE AO LEITE- 150G: DE PURO CHOCOLATE AO LEITE CONTENDO, NO MÍNIMO, 25% ( G/100G) DE SÓLIDOS TOTAIS DE CACAU, CONFORME RDC N? 264, DE SETEMBRO DE **** DA ANVISA ( REGULAMENTO TÉCNICO PARA CHOCOLATE E PRODUTOS DE CACAU). SEM ADIÇÃO DE GORDURA VEGETAL HIDROGENADA E FRACIONADA E 0% DE GORDURAS TRANS. A UNIDADE DEVE PESAR 150 GRAMAS, SER EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PAPEL ALUMINIZADO DECORADO, COM FITA NA AMARRAÇÃO DO OVO. A EMBALAGEM DEVE CONTER INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, PESO, DATA DE VALIDADE MÍNIMA DE 90 DIAS NA DATA DA ENTREGA.
Lote 3: OVOS DE PÁSCOA DE CHOCOLATE AO LEITE- 150G: DE PURO CHOCOLATE AO LEITE CONTENDO, NO MÍNIMO, 25% ( G/100G) DE SÓLIDOS TOTAIS DE CACAU, CONFORME RDC N? 264, DE SETEMBRO DE **** DA ANVISA ( REGULAMENTO TÉCNICO PARA CHOCOLATE E PRODUTOS DE CACAU). SEM ADIÇÃO DE GORDURA VEGETAL HIDROGENADA E FRACIONADA E 0% DE GORDURAS TRANS. A UNIDADE DEVE PESAR 150 GRAMAS, SER EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PAPEL ALUMINIZADO DECORADO, COM FITA NA AMARRAÇÃO DO OVO. A EMBALAGEM DEVE CONTER INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, PESO, DATA DE VALIDADE MÍNIMA DE 90 DIAS NA DATA DA ENTREGA.
A licitação visa a aquisição de ovos de páscoa para
alunos da rede municipal de ensino de Luisburgo/MG. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte localizadas na microrregião de Manhuaçu, conforme IBGE. O critério de julgamento é o menor preço global, com disputa aberta na plataforma eletrônica amm licita. A entrega deve ser realizada na secretaria municipal de educação de Luisburgo/MG, em até 5 dias úteis após a ordem de fornecimento. O prazo para envio de propostas é 02 de abril de 2025, às 08h00min. Existem vedações para a participação, como a proibição de participação do autor do projeto, da empresa responsável pela elaboração do projeto, e de empresas com vínculo com dirigentes do órgão. Os documentos de habilitação devem ser apresentados na plataforma eletrônica amm licita. O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado nos termos legais. Existem regras para recursos e pedidos de reconsideração, com prazos de 3 dias úteis. Caso não haja licitantes habilitados, a administração poderá adotar outras providências, como republicar o aviso ou utilizar cotações de preços anteriores.