Lote 1: Locação de veículo tipo Van com capacidade mínima para 20 lugares - Capacidade para 19 passageiros + motorista - Equipamento de climatização central com controle eletrônico - Cintos de segurança retráteis de 3 pontos em todos os assentos - Espaço reservado para cadeirante, equipado com cinto de segurança e apoio - Sistema de comunicação interna e
sonora - Ano de fabricação: 2022 ou mais recente - Combustível: Diesel S10 ( fornecido pela Prefeitura)- Padrão de segurança: ABS, EBD, controle de estabilidade e airbags frontais e laterais - Acessibilidade: Plataforma de acesso para cadeirante com acionamento elétrico - Quilometragem livre - Com motorista/condutor, manutenção preventiva e corretiva sob responsabilidade da contratada, incluindo peças e
mão de
obra - Rota: Saída do Complexo Municipal de Saúde de Guarabira Dr. Geraldo Camilo ( Av. Cacildes Toscano de Brito, s/n, Bairro Nordeste), com horário de saída e paradas de embarque definidos pela Coordenação de
Transporte Eletivo Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde de Guarabira, com destino aos hospitais da rede pública ou conveniados do SUS no município de João Pessoa - Retorno previsto a partir das 16h30 ou após o término do atendimento do último passageiro - Dias de prestação do serviço: Segunda a sexta- feira ( exceto feriados) - Conformidade: Atende aos critérios da Portaria SAS/MS n? 55/1999 de
transporte fora do domicílio. Locação por 12 meses.
Lote 2: Locação de veículo tipo Van com capacidade mínima para 20 lugares - Capacidade para 19 passageiros + motorista - Equipamento de climatização central com controle eletrônico - Cintos de segurança retráteis de 3 pontos em todos os assentos - Espaço reservado para cadeirante, equipado com cinto de segurança e apoio - Sistema de comunicação interna e
sonora - Ano de fabricação: 2022 ou mais recente - Combustível: Diesel S10 ( fornecido pela Prefeitura)- Padrão de segurança: ABS, EBD, controle de estabilidade e airbags frontais e laterais - Acessibilidade: Plataforma de acesso para cadeirante com acionamento elétrico - Quilometragem livre - Com motorista/condutor, manutenção preventiva e corretiva sob responsabilidade da contratada, incluindo peças e
mão de
obra - Rota: Saída do Complexo Municipal de Saúde de Guarabira Dr. Geraldo Camilo ( Av. Cacildes Toscano de Brito, s/n, Bairro Nordeste), com horário de saída e paradas de embarque definidos pela Coordenação de
Transporte Eletivo Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde de Guarabira, com destino aos hospitais da rede pública ou conveniados do SUS no município de João Pessoa - Retorno previsto a partir das 16h30 ou após o término do atendimento do último passageiro - Dias de prestação do serviço: Segunda a sexta- feira ( exceto feriados) - Conformidade: Atende aos critérios da Portaria SAS/MS n? 55/1999 de
transporte fora do domicílio. Locação por 12 meses.
Lote 3: Locação de veículo tipo Micro-
ônibus com capacidade mínima para 30 lugares - Capacidade para 29 passageiros + motorista - Licença para
transporte intermunicipal - Equipamento de climatização central com controle eletrônico - Cintos de segurança retráteis de 3 pontos em todos os assentos - Espaço adaptado para
transporte de pacientes em tratamento de hemodiálise, com fixação de equipamentos - Sistema de ventilação e oxigenação integrado - Sistema de comunicação interna e
sonora - Ano de fabricação: 2022 ou mais recente - Combustível: Diesel S10 ( fornecido pela Prefeitura) - Padrão de segurança: ABS, EBD, controle de estabilidade, airbags frontais e laterais, sensor de fadiga e assistência de partida em rampa - Quilometragem livre - Com motorista/condutor, Manutenção preventiva e corretiva sob responsabilidade da contratada, incluindo peças e
mão de
obra - Rota: Saída do Complexo Municipal de Saúde de Guarabira Dr. Geraldo Camilo ( Av. Cacildes Toscano de Brito, s/n, Bairro Nordeste), com horário de saída e paradas de embarque definidos pela Coordenação de
Transporte Eletivo Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde de Guarabira, com destino aos hospitais da rede pública ou conveniados do SUS no município de João Pessoa - Retorno previsto a partir das 16h30 ou após o término do atendimento do último passageiro - Dias de prestação do serviço: Segunda a sexta- feira ( exceto feriados) - Conformidade: Atende aos critérios da Portaria SAS/MS n? 55/1999 de
transporte fora do domicílio. Locação por 12 meses.
Documentos complementares exigidos (termo de referência, modelo de declaração de não emprego de menor, modelo de declaração de integralidade dos custos, minuta do contrato, modelos de declarações de cumprimento de requisitos normativos, estudo técnico preliminar), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte com tratamento diferenciado, exclusão de consórcios e sociedades cooperativas, exclusão de pessoas físicas, requisitos de capacidade técnico-operacional), etapas do processo (impugnação, esclarecimentos, apresentação da proposta, envio de lances, julgamento, habilitação, homologação, assinatura do contrato), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (imediato), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), dotação orçamentária (recursos não vinculados de impostos/custeio), condições de participação (credenciamento no sistema eletrônico, propostas exclusivamente por meio do sistema eletrônico, propostas com preço unitário e quantidade conforme termo de referência, propostas com descrição do objeto, propostas com um único preço para cada item, propostas com duas casas decimais, propostas com valor global em algarismos e por extenso, propostas com prazo de validade de 60 dias, recursos administrativos), pagamento (prazo de 30 dias após o adimplemento), infrações administrativas e sanções (advertência, multa de mora, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), obrigações do contratante e do contratado, reajustamento de preços (fixos por um ano, reajuste posterior com base no IPCA-IBGE), comprovação de execução e recebimento do objeto (termo detalhado de recebimento provisório e definitivo), obrigações do contratante e do contratado, pagamento, infrações administrativas e sanções, obrigações pertinentes à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).