A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de Merenda Escolar, para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Balneário Rincão/SC, ( itens novos assim como os remanescentes do Pregão N . 140/PMBR/2024), conforme Lei Federal n . **** de **** e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, de acordo as especificações do ( Anexo V - Termo de Referência do edital).
Lote 4: Fórmula alimentar infantil fórmula infantil ( de 6 meses a 1 ano). Características Técnicas: para crianças ( 0 a 6 meses). Rico em vitaminas e minerais, com LCpufas ( DHA e ARA), Lactose, gorduras vegetais e animais, leite desnatado, concentrado proteico de soro de leite, fibras alimentares, deve contér prebióticos( FOS e GOS), xarope de glicose, triglicerídeos de cadeia média, fosfato tricálcico, carbonato de cálcio, óleo de Moetierella alpina, cloreto de sódio, inositol, fosfato de magnésio, vitamina C, cloreto de colina, taurina, sulfato ferroso, citrato de potássio, vitamina E, niacina, sulfato de zinco, citidina, vitamina A, L- carnitina, uridina, D- pantotenato de cálcio, vitamina D, inosina, adenosina, sulfato de cobre, guanosina, vitaminas: B1, B2, B6, ácido fólico, iodeto de potássio, vitamina K, selenito de sódio, D- biotina, emulsificante lecitina de soja. Não conter Glúten.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas ME/EPP, cotas reservadas, margem de preferência), etapas do processo (cadastro, envio de propostas, lances, habilitação), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura), prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (não especificado), itens pré-aprovados, amostras de produtos (exceto panificação e hortifrutigranjeiros), documentação necessária (alvará sanitário, regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, comprovação de enquadramento ME/EPP), prazos para envio de documentos, condições de pagamento (ordem bancária ou tesouraria, prazo de 30 dias após a entrega e aferição da nota fiscal), local de entrega (escolas), periodicidade da entrega (quinzenal/mensal), prazo para reposição do objeto em caso de irregularidade (2 dias), prazo de vigência do contrato (12 meses, prorrogável), garantia e/ou condições de manutenção e assistência técnica (não se aplica), modelo de execução do objeto (entrega em até 7 dias), modelo de gestão e fiscalização (gestor, fiscal, suplente), modalidade de licitação (pregão eletrônico), critério de julgamento (menor preço), forma de julgamento (global), modo de disputa (aberto), intervalo de lances (1%), condições de habilitação (anexos), impugnação do edital e esclarecimentos (3 dias úteis antes da abertura), recursos administrativos (15 minutos após a etapa de habilitação), homologação do resultado (autoridade máxima), termo de contrato ou instrumento equivalente (5 dias consecutivos para assinatura), dotação orçamentária (exercício vigente), penalidades e sanções administrativas (infrações, rito do capítulo IV da lei municipal n. 639/2024), disposições gerais (interpretação das normas, saneamento de erros, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente, custos de preparação e apresentação de propostas, contagem dos prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, suspeita de conluio), anexos (minuta do contrato, declaração unificada de habilitação, declaração de enquadramento ME/EPP, modelo de proposta, termo de referência, etc).