Registrar preços de calhas e rufos
Lote 7: Calha em chapa de aço
galvanizado n? 26, desenvolvimento 40cm; instalada.
Lote 8: Calha em chapa de aço
galvanizado n? 26, desenvolvimento 50cm; instalada
Lote 9: Calha em chapa de aço
galvanizado n? 26, desenvolvimento 60cm; instalada.
Lote 11: Biqueira de
calhaLote 12: Serviço de vedação para manutenção de
calhas e
rufos c/P. U; com fornecimento de materiais por conta do contratado.
Documentos complementares exigidos: termo de referência, ficha técnica descritiva do objeto, declaração de conhecimento e atendimento às condições do edital, modelo de declaração de enquadramento em regime de tributação (ME/EPP), modelo de declaração de inexistência de vínculo familiar, modelo de declaração art. 7, xxxiii da constituição federal, modelo de declaração de responsabilidade, modelo de proposta readequada, minuta de ata de registro de preços. Prazo para cadastro de propostas: até 08h28m de 11 de abril de 2025. Prazo de validade da proposta: não inferior a 60 dias. Critérios de participação: empresas do ramo que atendam os requisitos do termo de referência. Etapas do processo: cadastro de propostas, disputa, habilitação, adjudicação e homologação. Condições para participação: empresas do ramo que atendam os requisitos do termo de referência, impedimentos de participação. Prazo para esclarecimentos: até o terceiro dia útil que anteceder a data fixada para recebimento das propostas. Prazo para impugnação: até 3 (três) dias úteis antes da data da data fixada para o fim do cadastro das propostas. Exclusividade para MEI, ME e EPP. Prazo de início dos serviços: a definir. Prazo de entrega total dos serviços: a definir. Valor máximo global: ****,00. Forma de pagamento: em até 30 (trinta) dias, contados da data da aceitabilidade definitiva do objeto, em conta bancária do contratado. Requisitos de habilitação: registro comercial, ato constitutivo, decreto de autorização, declaração sobre empregado menor, inscrição no CNPJ, inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, certidão negativa de falência ou recuperação judicial e extrajudicial, certificados de regularidade de situação perante o FGTS, certidões de regularidade de situação para com as fazendas, certidão negativa de débitos trabalhistas, comprovação de aptidão da proponente. Recursos: prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. Infrações administrativas e sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade. Registro de preços: prazo de validade de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período. Endereço para assinatura da ata de registro de preços: departamento de licitação, andar térreo do paço municipal, localizado na avenida minas gerais, n 301.