Licitações para Alegre

Objeto: aquisição de acessórios para bombas de recalque. Lotes: conforme tabela anexa. Modalidade: pregão eletrônico. Critério de julgamento: menor preço por itens. Modo de disputa: aberto. Benefício ME/Epp: desempate e exclusivo. Documentos complementares exigidos: conforme edital e anexos. Prazo para entrega da proposta: 11/04/2025. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Critérios de participação: prévio credenciamento no portal de compras públicas. Vedações: autor do projeto, empresas controladoras, controladas ou coligadas, empresas com sanções, agentes públicos, organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), licitantes que realizaram doações em dinheiro, licitantes em regime de falência, insolvência civil, dissolução, liquidação ou concurso de credores, pessoas jurídicas reunidas em consórcio. Etapas do processo: habilitação, apresentação de propostas, lances, julgamento, adjudicação e homologação. Datas limite para esclarecimentos e impugnações: 3 dias úteis antes da abertura do certame. Prazo de entrega do material: até 30 dias após a entrega do empenho. Local de entrega: município de porto alegre - rs. Não serão aceitas entregas via empresa de correios e telégrafos (ECT). Documentos de habilitação: conforme anexo I. Sanções administrativas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade. Impugnação ao edital: possível até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Obrigações do fornecedor: fornecer e manter atualizado e-mail e telefone para contato, submeter-se à fiscalização, cumprir os prazos e obrigações estabelecidas, pagar todos os tributos devidos, providenciar as autorizações necessárias, aceitar acréscimos ou supressões do objeto contratado até 25% do total da contratação, acatar prontamente as exigências da fiscalização, fornecer o objeto contratado dentro do melhor padrão técnico, substituir materiais com defeitos, cumprir as obrigações do contrato, etc. Obrigações do departamento: atender às solicitações de esclarecimentos, inspecionar a execução do fornecimento, manter registro escrito de comunicações, publicar extrato de contrato, fiscalizar o programa de integridade, comunicar a empresa para emissão de nota fiscal, aplicar sanções, etc. Subcontratação: não admitida. Extinção contratual: possível por cumprimento das obrigações, antes do prazo, por motivos previstos na lei, amigavelmente, etc. Alterações contratuais: possíveis até 25% do valor inicial atualizado do contrato. Casos omissos: serão decididos pelo departamento, segundo as disposições contidas na lei federal n ****, de 2021, e demais normas federais aplicáveis. Disposições finais: interpretação em favor da ampliação da disputa, custos de preparação e apresentação de propostas por conta do licitante, contagem de prazos, horário de Brasília, homologação não implica direito à contratação, participação implica concordância com os termos, divergências entre edital e anexos, desatendimento de exigências formais não essenciais, responsabilidade por informações e documentos, publicação dos resultados, revogação ou anulação da licitação, foro da cidade de porto alegre, rs. Anexos: documentos de habilitação, instruções da diretoria geral do dmae, modelo de declaração de não realização de doação eleitoral, modelo de declaração de participação societária, modelo de declaração de inexistência de entidade profissional, modelo de proposta de preços, termo de referência/especificações técnicas, dudab - documento único de demanda para a aquisição de bens.

A dispensa de licitação visa a contratação de serviços não contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme descrição no anexo IV - Folha de Dados (cgdl 1. 1) e termo de referência (anexo V). O termo de dispensa de licitação está disponível no site indicado no anexo IV - Folha de Dados (cgdl 2. 1). A dispensa será realizada eletronicamente, com condições de segurança, criptografia e autenticação. A sessão pública será aberta na data e horário indicados no anexo IV - Folha de Dados (cgdl 3. 1). A participação é permitida a pessoas jurídicas legalmente estabelecidas no país, devidamente credenciadas, e pessoas físicas, consórcios e cooperativas de trabalho, conforme condições no anexo IV - Folha de Dados. Empresas estrangeiras precisam de decreto de autorização para funcionamento no país, registro ou autorização do órgão competente, representação legal no Brasil e atender às exigências de habilitação. Há condições específicas para a participação de microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), com declarações eletrônicas e critérios de desempate. As propostas devem ser enviadas até a data e hora marcadas para a abertura da sessão, exclusivamente no sistema eletrônico. As propostas devem ter prazo de validade, conforme anexo IV - Folha de Dados (cgdl 7. 2). O critério de julgamento é especificado no anexo IV - Folha de Dados (cgdl 10. 3). Após a definição da melhor proposta, o agente de contratação poderá encaminhar contraproposta ao participante. O participante vencedor será convocado para apresentar os documentos de habilitação. Os documentos de habilitação, regularidade fiscal, social e trabalhista são detalhados. O contrato será assinado no prazo previsto no anexo IV - Folha de Dados (cgdl 16. 1). As condições de pagamento, reajuste, fonte de recursos, obrigações do adjudicatário e garantia de execução estão detalhadas nos anexos. Há regras específicas para infrações e sanções administrativas, com base na lei federal n 14. 133/2021. O foro competente para dirimir dúvidas é a comarca de Porto Alegre.

Dispensa de licitação baseada no art. 75, II da lei 14. 133/2021, com dispensa eletrônica n 90027/2025, utilizando a plataforma ComprasNet. O objeto da licitação é a aquisição de 02 monitores de vídeo LED, 27 polegadas, com especificações técnicas detalhadas no termo de referência anexo. A proposta deve informar a marca e modelo do monitor ofertado. É possível solicitar catálogo/folders/ficha técnica para verificação das especificações técnicas. Prazo de entrega máximo de 30 dias contados do recebimento da nota de empenho. Garantia mínima de 12 meses. As propostas que não atenderem às especificações serão desclassificadas. Para habilitação, consulta no SICAF, verificando regularidade junto ao fisco federal, FGTS e certidão trabalhista. Consulta ao CADIN. Os produtos devem obedecer aos preceitos da lei n 8. 078/1990 e decreto n 2. 181/1997. Caso o fornecedor seja optante pelo simples, deverá apresentar a declaração de não retenção. Pagamento por empenho, em até 5 dias úteis após o atesto da nota fiscal. O preço deve incluir impostos, transporte e demais encargos. O CNPJ constante no orçamento deve ser o mesmo da nota fiscal. Penalidades por atraso no cumprimento da obrigação.

Lote 168: AÇÚCAR CRISTAL superior, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, isento de sujidade, parasitos e de detritos animais ou vegetais, contendo na rotulagem tipo e classificação, embalagem plástica transparente atóxica de 5 Kg, validade mínima de 23 meses, a contar da data da entrega. Marca de referência alto alegre

Lotes exclusivos para ME, EPP e MEI (regional) para itens abaixo de R$ ****,00. Documentação de habilitação exigida (inscrição no CNPJ, certidões negativas, etc. ). Prazo para envio de propostas: 10 de abril de 2025, às 08h00min. Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet (www. ***. *. *). O sistema de pregão eletrônico é certificado digitalmente. O critério de julgamento é o de menor preço global por lote. A validade da proposta é de no mínimo 60 dias, contados a partir da data da sessão pública do pregão. Todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais, tributos, fretes e carretos, inclusive ICMS e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no fornecimento dos bens ou da prestação de serviços, devem estar inclusos nos valores propostos. A proposta deverá conter valor unitário/desconto, marca/modelo/fabricante. O pagamento será efetuado através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada, no prazo de até 30 dias do mês subsequente da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto. A vencedora do certame deverá encaminhar xml e nfe para o e-mail: ***@***. *. * ata de registro de preços terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogada. O gestor poderá acompanhar os preços praticados no mercado para os bens registrados, podendo, para tanto, valer-se de pesquisa de preços ou de outro processo disponível.