Lote 1: EXECUCAO DE
ADEQUACAO DE ESTRADAS
RURAIS DO MUNICIPIO DE LOBATO, DE ACORDO COM PROJETOS, PLANILHAS, CRONOGRAMAS, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS DOCUMENTOS TECNICOS CONTANTES NO PROCESSO, CONFORME INSTRUMENTO DE REPASSE NÂ? 4113601/2023 -
CAIXA ECONOMICA FEDERAL NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DA ENTIDADE BINACIONAL DE ITAIPU E O MUNICIPIO DE LOBATO. READEQUACAO DE ESTRADA PARAMIRIM ( 2 TRECHOS) E CONT. ESTRADA FARINHEIRA, DO MUNICIPIO DE LOBATO- PR, DEVERA SER LEVANTADA 50CM ( JA COMPACTADO) EM RELACAO AO LEITO EXISTENTE, COM SERVICOS DE LIMPEZA DA CAMADA DE MATERIAL SOLTO, CONSIDERANDO MAIS 0, 75M DE CADA LADO DA PISTA, ESCAVACAO, CARGA E TRANSPORTE DE MATERIAL DE 1Â CATEGORIA, DA JAZIDA LOCALIZADA A 4KM DE DISTÃ? NCIA, ESPALHAMENTO E COMPACTACAO DO SOLO, OS TALUDES DAS SAIAS DEVERAO TER INCLINACAO DE 2/3, EXECUCAO DE BIGODES, LOMBADAS E
CAIXAS DE RETENCAO E REGULARIZACAO DO LEITO JA COMPACTADO. EXECUCAO DE
ADEQUACAO DE ESTRADAS
RURAIS DO MUNICIPIO DE LOBATO, DE ACORDO COM PROJETOS, PLANILHAS, CRONOGRAMAS, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS DOCUMENTOS TECNICOS CONTANTES NO PROCESSO, CONFORME INSTRUMENTO DE REPASSE NÂ? 4113601/2023 -
CAIXA ECONOMICA FEDERAL NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DA ENTIDADE BINACIONAL DE ITAIPU E O MUNICIPIO DE LOBATO. READEQUACAO DE ESTRADA PARAMIRIM ( 2 TRECHOS) E CONT. ESTRADA FARINHEIRA, DO MUNICIPIO DE LOBATO- PR, DEVERA SER LEVANTADA 50CM ( JA COMPACTADO) EM RELACAO AO LEITO EXISTENTE, COM SERVICOS DE LIMPEZA DA CAMADA DE MATERIAL SOLTO, CONSIDERANDO MAIS 0, 75M DE CADA LADO DA PISTA, ESCAVACAO, CARGA E TRANSPORTE DE MATERIAL DE 1Â CATEGORIA, DA JAZIDA LOCALIZADA A 4KM DE DISTÃ? NCIA, ESPALHAMENTO E COMPACTACAO DO SOLO, OS TALUDES DAS SAIAS DEVERAO TER INCLINACAO DE 2/3, EXECUCAO DE BIGODES, LOMBADAS E
CAIXAS DE RETENCAO E REGULARIZACAO DO LEITO JA COMPACTADO.
Documentos complementares exigidos: termo de referência, modelo de carta proposta comercial, atestado de visita técnica (ou declaração de dispensa), declaração unificada, declaração de responsabilidade técnica, declaração de futura contratação de responsável técnico, declaração de capacidade financeira, minuta do contrato. Critérios de participação: empresas brasileiras ou estrangeiras, devidamente constituídas, com objeto social pertinente e compatível ao licitado, credenciadas no sistema eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL). Prazos limite para esclarecimentos e impugnações: 3 dias úteis antes da abertura do certame. Valor máximo estimado: R$ ****,72. Requisitos de habilitação: capacidade jurídica, técnica e econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista. Tratamento diferenciado para ME/EPP. Condições de execução: prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado, local de execução (zona
rural de Lobato/PR), cronograma físico-financeiro no projeto básico. Requisitos de sustentabilidade: uso racional de recursos, prevenção de desperdício, geração de resíduos, consumo de água e energia. Critérios de medição e pagamento: medições pela fiscalização, pagamentos em até 40 dias após a apresentação das faturas e documentos. Garantia de execução: 5% do valor do contrato. Obrigações pertinentes à LGPD: cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Informações adicionais: edital disponível em www. ***. *. *, PNCP e portal transparência do município de Lobato.