Licitações para Administrativos

Lote 122: 1tMOSTARDA; COMPOSTO DE VINAGRE, ÓLEO, PÓ AÇÚCAR, SAL E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS; DE CONSISTÊNCIA CREMOSA, COR AMARELA, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS; ISENTO DE SUJIDADES E SEUS INGREDIENTES DE PREPARO EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO; ACONDICIONADO EM PLÁSTICO DE 200 GRAMAS CADA UNIDADE; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC 276/05 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA;
Lote 128: 3tCALDO DE CARNE: COMPOSTO DE SAL, AMIDO, GLUTAMATO MONOSSÓDICO, AÇÚCAR; ALHO, CEBOLA, GORDURA VEGETAL, EXTRATO DE CARNE ; VALIDADE MÍNIMA 10 MESES A CONTAR DA ENTREGA, EM TABLETE, ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPEL CARTÃO, CONTENDO 06 UNIDADES; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC 276/05 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA . EMBALAGEM DE 57GR
Lote 129: 4tCALDO DE GALINHA: COMPOSTO DE SAL, AMIDO, GLUTAMATO MONOSSÓDICO, AÇÚCAR; ALHO, CEBOLA, GORDURA VEGETAL, EXTRATO DE CARNE GALINHA; VALIDADE MÍNIMA 10 MESES A CONTAR DA ENTREGA, EM TABLETE, ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPEL CARTÃO, CONTENDO 06 UNIDADES; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC 276/05 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA . EMBALAGEM DE 57GR

Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em lavagem de veículos utilitários. A data limite para envio de propostas é 01/04/2025. O critério de julgamento é o menor preço. O valor estimado total é de R$ ****,68. A compra direta foi publicada em 28/03/2025.

Lote 2: SERVIÇO DE ARBITRAGEM FUTSALA equipe de arbitragem e composta por 2 árbitros, 1 apontador que faz os serviços administrativo de súmulas, e 1 cronometrista, cuja função é de controlar e administrar o tempo de jogo
Lote 7: SERVIÇO DE ARBITRAGEM FUTEBOL SOCIETYA equipe de arbitragem e composta por 2 árbitros, 1 apontador que faz os serviços administrativo de súmulas.

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em arbitragem esportiva. Critérios de participação: credenciamento prévio na plataforma Licitanet. Exigências de habilitação: documentação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. Critério de julgamento: menor preço por item. Lotes: serviços de arbitragem em diversas modalidades esportivas. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Data da sessão pública: 16/04/2025 às 09:30h (horário de Brasília). Plataforma eletrônica: Licitanet. Documentos complementares exigidos: termo de referência, minuta de ata de registro de preços, descrição/especificação/preços. Informações adicionais: prazo de execução dos serviços, critérios de recebimento do objeto, procedimentos de gestão e fiscalização da ata, obrigações da contratada e do contratante, critérios de aceitabilidade dos preços, sanções, condições e forma de pagamento, prazo de vigência da ata, dotação orçamentária, estudo técnico preliminar.

Lote 3: SISTEMA DE LICITAÇÃO INTEGRADA AO CONTROLE DE CONTRATOS E ADITIVOS. Contratação de um sistema informatizado ( software) para gestão de licitações e contratos administrativos, destinado ao uso do agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio, que atenda plenamente à Lei Federal n? 14. 133/2021, seus regulamentos e as normas emitidas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, possibilitando a condução de processos licitatórios em todas as modalidades previstas. Possibilidade integração AO SISTEMA DE CONTROLE DE CONTRATOS E ADITIVOS - Sistema de gestão de contratos voltado para órgão público, possibilitando o acompanhamento e a realização dos seguintes procedimentos de aditamento de forma individual ou cumulativa, inclusive de diversos Contratos simultaneamente: Quantitativo, Prazo, Reajuste e Realinhamento, bem como de Paralisação, Reinicio e Rescisão, além de Outros Motivos e da Atualização do Valor Inicial do Contrato. Permitindo a emissão de todos os relatórios pertinentes cadastrados: Capa do Processo; Solicitação e Justificativa da Alteração Contratual; Autorização para Realizar o Aditamento; Protocolo do Processo; Exposição de Motivos; Aprovação da Autoridade Superior; Parecer Jurídico; Ratificação; e ainda dos respectivos Termos de Aditivo, Paralisação, Reinício, Rescisão e de Apostila e dos correspondentes Extratos para Publicação; dentre Outros Relatórios - Com Disposição do Link para o portal da Transparência com as informações referente a contratos e Aditivos.
Lote 5: TRIBUTOS INTEGRADO A NOTA FISCAL ELETRÔNICALocação De Sistema De Tributos - Locação de sistema de Tributos - controle dos seguintes itens: IPTU, Dívida Ativa, ITBI, Cadastro Mercantil, ISSQN, Fiscalização de empresas, Nota Fiscal avulsa e on- line( Eletrônica). Gerencia diversos tipos de alvarás e certidões; Possibilitar emissão de DAMs de qualquer receita; Contar com diversos relatórios gerenciais; Permite consulta direta à receita federal a fim de obter dados da empresa e atividades conforme o CNAE e CNPJ fornecidos; Conta com sistema de backup de segurança automático, agendado ou manual, ou backup on- line nas nuvens; Permitir emissão de guias de IPTU, Dívida ativa de IPTU e Certidões web através da integração com o portal do contribuinte; Facilita o envio de guias de IPTU por e- mail; Possui relatórios gerenciais e administrativos; Integração bancária para geração de boletos com pagamentos via código de barras ou PIX, com baixas de recebimentos através de arquivos de retorno bancário de qualquer correspondente bancário; Controle de acesso de usuários por perfil; Monitora a atividade do usuário pelo modulo de Auditoria. Integração software e- Nota Fiscal Eletrônica. Gerenciar alvarás e certidões; Possibilitar emissão de DAMs de qualquer receita; Conta com relatórios gerenciais; Permitir consulta direta à receita federal a fim de obter dados da empresa e atividades conforme o CNAE e CNPJ fornecidos; Conta com sistema de backup de segurança automático, agendado ou manual, ou backup on- line nas nuvens.
Lote 8: Aplicativo Móvel para AtendimentoAplicativo nativo mobile Atendimento para iOS e Android - recebimento de demandas da população. Assinatura eletrônica em lotePossibilidade de assinatura eletrônica de vários documentos de uma vez. Atendimento ao ConsumidorRecebimento e processamento de reclamações de consumidores contra fornecedores no Procon ouórgão similar, oportunizando transparência e agilidade na proteção dos direitos garantidos através daConstituição Federal e do Código de Defesa do Consumidor. Ato OficialCriação e gerenciamento de Atos Oficiais da Administração Pública direto na plataforma. Carta de ServiçosPossibilidade de cadastro de Carta de Serviços abrangendo todos os serviços públicos oferecidos pela organização. Chamado TécnicoSolução para controle de emissão e resolução de chamados técnicos. CircularEnvio de circulares informativas, para toda ou parte da organização, a um clique. Diário OcialPublicação de atos oficiais, em atenção à Lei de Acesso à Informação. Fiscalização de Obras e PosturasRealização de fiscalizações, gerência e controle de obras e posturas. MemorandoControle da comunicação interna oficial por meio da criação e trâmite de Memorandos padronizados entre setores. Ofício EletrônicoOuvidoria com Integração ao E- mail Setorial Ouvidoria Digital transparente e georreferenciada, com possibilidade de geração de gráficos, envio automático de e- mails e integração com e- mail setorial. Parecer Emissão de pareceres em relação a documentos e processos internos. Pedido de e- SICCadastro, recebimento de pedidos de LAI e e- SIC. Com página de transparência pública seguindo a legislação. Processo Administrativo com WorkowProcesso Administrativos com possibilidade de referenciação, anexação e tramitação de diversos documentos sob o mesmo número e com possibilidade de configuração de etapas de workow. Processo Administrativo Disciplinar - PADInstauração e tramitação de Processo Administrativo Disciplinar - PAD p
Lote 10: contratação de empresa especializada na Locação da Licença de uso dosoftware de Gestão Educacional comtemplado os módulos administrativo, secretaria e diretoria escolar, coordenação pedagógica, Portal do professor, portal do Aluno, Portal do Pai/responsável, com principais funcionalidades que contemplam Inscrição online( matricula online), Boletim online transferências online, sistema funcionando online em tempo real. Contemplando a Secretaria Municipal de Educação da Cidade de Soledade PB.

Edital para contratação de empresa para prestação de serviços de licença de uso de programas de informática (software), abrangendo instalação, manutenção e treinamento no município de Soledade. A licitação será realizada eletronicamente no site www. ***. *. *, com data de abertura da sessão pública em 14/04/2025 às 09:00h. O prazo para entrega de propostas é de 14/04/2025 às 09:10h. O edital exige a apresentação de documentos complementares (anexos I a VI), como termo de referência, modelo de declaração de não emprego de menor, modelo de declaração de integralidade dos custos, minuta do contrato, modelos de declarações de cumprimento de requisitos normativos e estudo técnico preliminar. O prazo de execução do contrato é de 12 meses, a partir da assinatura. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital especifica as condições de participação, incluindo requisitos para microempresas e empresas de pequeno porte, e vedações para participação. O edital detalha os procedimentos para impugnação e pedido de esclarecimentos, bem como as etapas do processo licitatório, incluindo a fase de lances, julgamento e homologação. O edital também descreve as obrigações do contratante e do contratado, incluindo o pagamento, as penalidades e as obrigações pertinentes à LGPD.