Licitações para Muriae

A licitação objetiva a aquisição de um cortador de grama à gasolina para a secretaria municipal de esportes e lazer. O processo é uma dispensa eletrônica, regido pela lei 14. 133/2021, e prioriza MEI, ME e EPP sediadas em Fervedouro/MG ou na microrregião de Muriaé. A data limite para envio de propostas é 03 de abril de 2025, às 09:00 horas. A disputa ocorrerá na plataforma Licitar Digital (www. ***. *. *). O critério de julgamento é o menor preço por item. É exigida a documentação de habilitação no ato de cadastramento da proposta. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O termo de referência e demais anexos estão disponíveis no site da prefeitura e na plataforma Licitar Digital.

Licitação exclusiva para ME e EPP da microrregião de Muriae-MG, para registro de preços de lubrificantes. Critério de julgamento: menor preço. Abertura da sessão pública eletrônica em 15/04/2025, às 13h30min, no site www. licitanet. com. br. Exigência de garantia de proposta de 1% do valor estimado para contratação. Fase de habilitação antecede as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Lotes divididos por itens, com possibilidade de negociação do preço com o licitante vencedor. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Documentos de habilitação exigidos, incluindo regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. Possibilidade de cadastro de reserva. Impugnação ao edital aceita até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Prazo de vigência da ata de registro de preços: 12 meses, prorrogável por igual período. Local de entrega dos produtos em raio máximo de 12 km da sede da prefeitura.

Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para ME/Epp (ou equiparada), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, prazo de validade da proposta, prazo do licitante para assinatura do contrato/arp, prazo de vigência da ata de registro, intervalo mínimo de lance, itens com valores de até R$ ****,00, intimações/comunicações através de publicação no site www. ***. *. *, descrição detalhada dos itens no termo de referência, vedação de participação de empresas em consórcio, utilização de robôs, envio de proposta exclusivamente por meio do sistema eletrônico, valores propostos incluem todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros, prazo de validade da proposta não inferior a 90 dias, abertura da licitação em sessão pública por meio de sistema eletrônico, desclassificação de propostas que identifiquem o licitante, modo de disputa aberto, lances públicos e sucessivos, intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, possibilidade de exclusão de lance, duração da etapa competitiva de 10 minutos, prorrogação automática da etapa de lances, desempate em caso de empate entre propostas, negociação de condições mais vantajosas, consulta de situação do licitante em cadastros como CEIS e CNEP, verificação de proposta quanto à adequação ao objeto e compatibilidade do preço, exigência de amostra, prazo para apresentação de amostra, divulgação dos resultados das avaliações, recolhimento de amostras reprovadas, documentos exigidos para habilitação, prazo para envio de documentos de habilitação, possibilidade de prorrogação do prazo de habilitação, análise dos documentos de habilitação, ordem de classificação após habilitação, recursos administrativos, prazo para apresentação de recursos, impugnação ao edital, prazo para impugnação, resposta à impugnação, pagamento via ordem bancária, prazo de pagamento, condições de pagamento, obrigações do município e do fornecedor, prazo de entrega dos itens, recebimento provisório e definitivo dos bens, modelo de gestão do contrato, fiscal de contrato, responsabilidade pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, sigilo sobre informações, alocação de empregados, não contratação de parentes, comunicação de ocorrências anormais, guarda, manutenção e vigilância de materiais, submissão de mudanças nos métodos executivos, cumprimento de normas de segurança, preposto aceito pela administração, prazo de vigência da contratação, possibilidade de prorrogação, regras referentes aos órgãos gerenciador e participantes, adesões, atualização de preços, plataforma de acesso e prazo para convocação, regras de habilitação, motivação, infrações administrativas e sanções, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, apuração de responsabilidade, recurso, pedido de reconsideração, casos omissos, alterações contratuais, publicação do instrumento, foro.

Edital de licitação para contratação de empresa especializada em fornecimento de veículos SUV 0km para a vigilância sanitária consorciada. A participação no pregão eletrônico será exclusivamente via plataforma da AMM (www. ***. *. *). Os interessados devem se cadastrar previamente na plataforma. O prazo para envio de propostas inicia em 27/03/2025 e termina em 09/04/2025. Critério de julgamento: menor preço por item. O edital e anexos estão disponíveis em www. ***. *. * e no site do CISleste (www. ***. *. *). Existem critérios específicos de participação, como vedações para fornecedores estrangeiros sem representação legal no Brasil, autores do projeto, empresas do mesmo grupo econômico, empresas com sanções, empresas com vínculos com dirigentes do órgão, empresas condenadas judicialmente por exploração de trabalho infantil, entre outros. O sistema eletrônico da AMM será o único meio para envio de propostas, esclarecimentos e impugnações. A proposta deve incluir declaração de cumprimento dos custos trabalhistas. A etapa de lances será realizada no sistema eletrônico, com lances sucessivos e prorrogação automática. Após a etapa de lances, haverá análise da proposta vencedora, verificação de habilitação e eventual necessidade de amostra. Existem regras específicas para recursos, reajustes, obrigações da contratante e contratada, pagamento, sanções administrativas e disposições gerais. Acompanhe os prazos e procedimentos no edital.