Lote 1: Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico - Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico Aquisição de avaliação médica com oftalmologista especialista em córnea e
lentes de
contato RÍGIDAS
ESCLERAIS, com adaptação e fornecimento das
lentes necessárias, em ambos os olhos, moldadas de acordo com a curvatura e topografia da córnea do paciente. Em atendimento à decisão judicial, autos n? ****- ****, autor: A. C. P. G. Incluso: honorários médicos, despesas hospitalares, exames, medicamentos, materiais/equipamentos necessários. Observar Termo de Referência anexado ao edital
Proposta de preços para avaliação médica com oftalmologista especialista em córnea e
lentes de
contato rígidas esclerais, com adaptação e fornecimento das
lentes necessárias, em ambos os olhos, moldadas de acordo com a curvatura e topografia da córnea do paciente, em atendimento à decisão judicial. Prazo de entrega de até 3 dias após a ordem de fornecimento. Cadastro simplificado no portal www. ***. *. * eletrônica exclusivamente no sistema, até 14h00min do dia 01/04/2025. Critérios de aceitabilidade da proposta: sem emendas, rasuras ou entrelinhas, datada, com nome/razão social, CNPJ/CPF, endereço completo, telefone, e-mail e assinatura do representante legal, com validade não inferior a 60 dias. Pagamento em 30 dias após recebimento definitivo do objeto contratado com a respectiva nota fiscal/fatura, observado o cumprimento integral das disposições. Informações sobre o produto na nota fiscal/fatura: marca, fabricante, apresentação, país de origem, número certificado de registro do produto junto ao ministério da saúde, número do lote e prazo de validade do produto, número do contrato, número do aviso de contratação direta, do processo SES e da autorização de fornecimento/ordem de fornecimento. Dados bancários para pagamento na nota fiscal/fatura: número do banco, número da agência com dígito, número da conta-corrente com dígito. Obrigatoriedade de retenção do imposto de renda (IR) com base na instrução normativa RFB n ****, de 11 de janeiro de **** por infrações administrativas previstas na lei n 14. 133/2021 e decreto estadual n 441/2023. Aceitação de acréscimos ou supressões em até 25% no quantitativo estimado. Solicitação de informações complementares, amostras e/ou prospectos, no prazo estabelecido pela gerência solicitante. Resultado disponível nos sites: www. ***. *. *, www. ***. *. *, www. ***. *. * da comarca de Florianópolis.